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23/04/2019 às 17h26

Lula tem pena reduzida no caso do tríplex em Guarujá


SBT
Foto: Divulgação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta terça-feira (23) o pedido da defesa de Lula para anular ou reduzir a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

 

Por unanimidade, os quatro ministros votaram pela redução da pena de Lula de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Foram eles: Felix Fischer, que também é o relator, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

 

Como a maioria concordou com a redução da pena de Lula para os 8 anos 10 meses, o ex-presidente permanecerá em regime fechado. A progressão da pena, no entanto, se dará de forma mais rápida. Assim, ele pode passar para o regime semiaberto ainda neste ano.

 

Agora, cabe recurso à própria turma. A defesa do ex-presidente já recorreu ao STF, mas o Supremo só pode começar a analisar o caso depois da pavra final do STJ.

 

ENTENDA O CASO

 

O ex-presidente Lula foi condenado em primeira e segunda instância no caso do triplex e está preso desde abril do ano passado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

 

O objeto do processo pelo qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado é o apartamento 164-A, na cobertura de um edifício em Guarujá, na Baixada Santista. No papel, a unidade pertence à OAS. Um dos sócios da construtora, Leo Pinheiro, foi preso pela Operação Lava Jato em 2014.

 

As investitgações da Polícia Federal encontraram mensagens entre Pinheiro e executivos da empresa falando sobre o imóvel. O Ministério Público Federal concluiu que o apartamento estava sendo preparado para o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia.

 

O triplex está avaliado em R$ 1,4 milhão e a OAS investiu mais R$ 1,1 milhão em obras, móveis e eletrodomésticos. O Ministério Público afirma que a reforma foi um pedido de Marisa Letícia. Na sentença, o juiz Sérgio Moro entendeu que o apartamento foi dado como propina ao ex-presidente em troca de vantagens indevidas para a empreiteira.

 

Os advogados afirmam que nem Lula, nem dona Marisa eram donos da cobertura e alegam que o juiz de Curitiba ignorou provas apresentadas pela defesa.




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