Licitação de R$ 5,3 milhões prevê novo traçado da BR-376 até futura ponte

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) abriu licitação para contratar estudos e projetos de engenharia na área rodoviária, com valor estimado em R$ 5.381.888,44, voltados à implantação e pavimentação de uma variante da BR-376, em Mato Grosso do Sul, que fará a ligação entre Nova Andradina e a futura ponte projetada em Porto São José, no Paraná.

A variante é um novo traçado de rodovia, planejado para desviar o fluxo de veículos de trechos urbanos ou inadequados da estrada atual, melhorando a circulação e a segurança. Este projeto faz parte de um conjunto de obras que prevê ainda a construção de uma ponte ligando MS ao PR.

O edital, publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, prevê entrega das propostas a partir de hoje. A abertura será realizada no dia 24 de junho, às 9h (MS).

Neste edital, o contrato prevê a elaboração de estudos e projetos para implantação, restauração e ampliação da capacidade da rodovia, em um trecho de aproximadamente 57,9 quilômetros, com início no km 174,8, em Nova Andradina, e término na região próxima à divisa com São Paulo.

A empresa contratada vai produzir levantamentos de campo, análises de tráfego, estudos ambientais e o desenho completo das soluções de engenharia que poderão ser executadas futuramente.

Os documentos indicam que o projeto está dividido em três tipos de intervenção. A primeira é a implantação de novos trechos, com cerca de 32,42 km, incluindo a criação de variantes para desviar o tráfego de dentro das cidades. A segunda é a restauração com adequação de capacidade, somando 19,21 km, onde a pista existente será recuperada e ampliada. A terceira é a duplicação de aproximadamente 6,27 km, em pontos considerados críticos para o fluxo de veículos.

Além disso, está prevista a adequação de interseções e acessos ao longo do trecho, com pelo menos seis pontos identificados para melhorias. O estudo também vai avaliar a necessidade de obras complementares, como dispositivos de drenagem, sinalização e estruturas especiais, incluindo pontes e viadutos.

A justificativa apresentada pelo DNIT é que o trecho faz parte de um corredor logístico relevante, de escoamento agrícola, que liga regiões produtivas do Mato Grosso do Sul ao estado de São Paulo e apresenta limitações operacionais. Segundo o termo de referência, a rodovia tem capacidade insuficiente em alguns segmentos e precisa ser modernizada para suportar o volume atual e futuro de tráfego.

O estudo também considera fatores como segurança viária, já que a geometria da pista e as condições atuais não atendem plenamente aos padrões mais recentes. A proposta inclui avaliar alternativas de traçado que reduzam conflitos urbanos e melhorem a fluidez do trânsito, especialmente em áreas próximas a Nova Andradina e outros pontos de passagem.

Outro ponto previsto é o levantamento de ocupações nas margens da rodovia, etapa necessária para identificar possíveis desapropriações. Isso inclui o mapeamento de residências, comércios e outras estruturas que possam ser afetadas pelas futuras obras.

O contrato também exige estudos ambientais e análises de impacto, com definição de medidas para reduzir danos e atender à legislação. Sem essa etapa, qualquer obra de maior porte simplesmente não avança.

O valor de R$ 5.381.888,44 será aplicado principalmente na elaboração dos estudos e projetos que vão definir a futura obra. A maior parcela vai para a entrega dos estudos preliminares, com cerca de R$ 1,94 milhão, seguida da etapa de projetos básicos, que soma aproximadamente R$ 1,77 milhão. Também há previsão de R$ 741,7 mil para projetos de estruturas como pontes, viadutos e túneis. Entre os levantamentos técnicos, destacam-se R$ 1,07 milhão para estudos geotécnicos e R$ 436,3 mil para estudos topográficos. O orçamento inclui ainda R$ 374,1 mil para projeto de pavimentação, R$ 291,3 mil para drenagem, R$ 228,6 mil para avaliação ambiental preliminar e R$ 175,5 mil para desapropriações.

O prazo de execução contratual será de 12 meses, sendo que o início da contagem do prazo se dá a partir da ordem de início dos serviços, posterior à publicação do extrato no Diário Oficial da União.