Após repercussão negativa, Alems parou licitação de R$ 618 mil para ‘café chique’ dos deputados

Alvo de forte repercussão negativa, a licitação de R$ 618 mil destinada ao café da manhã exclusivo dos deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) segue sem transparência. Quase dois meses após a sessão de abertura de propostas, realizada em 16 de junho, a gestão do presidente Gerson Claro (PP) continua sem disponibilizar o resultado da ata do pregão.

O certame prevê um cardápio sofisticado para os parlamentares, com fornecimento diário de um verdadeiro banquete. O edital exige itens “de primeira qualidade”, incluindo frutas exóticas, sobremesas gourmet, frios e pratos quentes de coquetelaria.

A justificativa oficial da Alems é de que a contratação seria “adequada e necessária para atender à demanda institucional, garantindo condições de trabalho dignas aos deputados estaduais”. No entanto, deputados ouvidos pela reportagem afirmaram desconhecer o andamento do processo, que prevê um custo mensal estimado em R$ 2,1 mil por parlamentar.

Desde o dia 17 de junho, a reportagem tenta obter informações sobre as propostas apresentadas e o resultado da negociação com os fornecedores, mas não obteve retorno.

A omissão desrespeita as regras do próprio edital do Pregão 001/26, que determina que “o resultado da negociação será divulgado a todos os licitantes e anexado aos autos do processo licitatório”. Atualmente, o documento mais recente disponível no portal público é o ETP (Estudo Técnico Preliminar), feito ainda na fase de planejamento da compra.

Um dia após a sessão de licitação, Gerson Claro foi abordado por jornalistas na Alems e se recusou a falar sobre a repercussão negativa do café da manhã: “Quem cuida da licitação é a equipe técnica. Hoje à noite vai ter café da manhã. Não é exclusivo [para deputados]. Não vou ficar explicando isso pra vocês”.

Diante do silêncio, a reportagem do Jornal Midiamax acionou a Alems por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Estadual nº 4.416/2013). Uma manifestação formal também foi encaminhada à Ouvidoria da Casa Legislativa. O descumprimento dos prazos de divulgação fere o princípio da publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal e viola as diretrizes da Lei de Licitações.

A reportagem buscou novamente o posicionamento do presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

Sessão pública ‘a portas fechadas’

Embora a legislação exija a publicidade dos atos licitatórios, a sessão de abertura das propostas ficou restrita à plataforma “E-Fornecedor”, acessível apenas a empresas cadastradas no certame. Na prática, o público geral ficou impossibilitado de acompanhar os lances em tempo real, dependendo exclusivamente da publicação posterior da ata.

O pregão utilizou o modo de disputa “aberto e fechado”, no qual os lances finais das melhores propostas são enviados de forma sigilosa no encerramento da disputa. Esse modelo define o fornecedor vencedor e os valores finais no próprio sistema eletrônico, no mesmo dia da sessão.

Dessa forma, ao reter a ata e o resultado por quase dois meses, a gestão da Alems impede que a população saiba quem venceu a disputa e quanto será pago pelo serviço, blindando o processo do controle social.