Homem é preso em flagrante por armazenar pornografia infantil em MS

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (28) durante uma operação que investigava o armazenamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em Campo Grande.

A ação, realizada pela UICC (Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em conjunto com a 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, faz parte da Operação Infância Segura.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, o investigado foi preso em flagrante, com apoio da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Operação criança segura

A investigação apura o crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil. De acordo com o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime possuir ou manter registros com cenas de sexo explícito ou conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

Segundo o MPMS, como o crime é considerado permanente enquanto o material permanece armazenado, a constatação do conteúdo durante o cumprimento do mandado permitiu a prisão em flagrante.

A investigação começou a partir da ronda virtual realizada pela UICC, que identificou a existência do material na internet.

Agora, as evidências digitais apreendidas serão analisadas para identificar a extensão das condutas investigadas e verificar a possível participação ou envolvimento de outras pessoas no caso.

Como denunciar?

O MPMS orienta que imagens e vídeos de abuso sexual infantil não sejam compartilhados, mesmo com a intenção de denunciar o crime, inclusive em grupos de aplicativos de mensagens ou redes sociais.

As denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do MPMS, aos Conselhos Tutelares e a outros órgãos de proteção à criança e ao adolescente.