MC Pipokinha é condenada por show com cenas sexuais explícitas em Corumbá

A 1ª Vara Cível de Corumbá condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida nacionalmente como MC Pipokinha, e outros quatro envolvidos na realização do evento “Esquenta do Magrão”, por uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada em espaço público e com adolescentes entre o público. A Justiça reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo e determinou o pagamento de R$ 162.100,00 em indenizações.

O evento ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, em Corumbá, a 426 quilômetros de Campo Grande. Segundo as provas analisadas no processo, havia adolescentes entre os espectadores, incluindo pessoas com aproximadamente 14 anos.

A apresentação foi realizada sobre um trio elétrico, em espaço aberto e com ampla visibilidade. Registros audiovisuais encaminhados ao Ministério Público e posteriormente analisados pela Justiça mostram a artista parcialmente despida, enquanto dançarinos mantinham contato físico com ela e realizavam movimentos que simulavam atos sexuais.

A exposição, conforme consta na decisão, não ficou restrita ao público que acompanhava o evento. As cenas também podiam ser vistas por pessoas que transitavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima, durante o horário de aulas.

Antes da realização do evento, o Ministério Público já havia adotado providências para verificar a adequação da apresentação diante da possibilidade de presença de adolescentes. Entre as medidas, houve comunicação ao Conselho Tutelar e notificação aos organizadores.

Depois do evento, vídeos registrando a apresentação foram encaminhados ao órgão e passaram a integrar a apuração que resultou na ação civil pública.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos considerou que, naquele caso concreto, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística diante da exposição de adolescentes e da realização de atos de cunho sexual explícito em espaço público.

O magistrado também destacou a responsabilidade dos organizadores na adoção de medidas preventivas e de fiscalização para evitar que o público infantojuvenil fosse exposto a conteúdo considerado inadequado.

De acordo com a decisão, a natureza da apresentação também era previsível em razão do conteúdo conhecido das performances da artista contratada. Por isso, na avaliação da Justiça, caberia aos responsáveis pelo evento adotar medidas para impedir a exposição de crianças e adolescentes.

Justiça reconhece dano moral coletivo - Ao reconhecer o dano moral coletivo, a sentença levou em consideração a gravidade dos fatos, a presença e exposição de adolescentes, a ampla visibilidade da apresentação e o potencial lesivo da conduta.

A principal responsável pela apresentação foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos na realização do evento foram condenados individualmente a pagar R$ 15.525,00. Com isso, o valor total das indenizações chega a R$ 162.100,00.

O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá. A sentença da 1ª Vara Cível de Corumbá ainda pode ser contestada por meio de recurso, já que se trata de uma decisão de primeira instância.

A reportagem não conseguiu contato com a MC Pipokinha ou com a assessoria da artista para obter um posicionamento sobre a condenação.