DEODÁPOLIS: Prefeitura firma contrato de mais de R$ 2 milhões para reforma e adequação da Escola Professor Cícero Reinaldo da Silva

O Município de Deodápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, firmou contrato no valor de R$ 2.049.779,69 para a execução de obras de reforma, recuperação e adequação da Escola Municipal Professor Cícero Reinaldo da Silva.

O contrato nº 124/2026 foi celebrado com a empresa WM Construções e Soluções em Engenharia Ltda., por meio do Processo Licitatório nº 141/2026 e da Dispensa de Licitação nº 32/2026.

Conforme o extrato publicado pelo município, os serviços serão executados de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos elaborados para a intervenção. A contratação tem como objetivo atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação.

O valor total previsto para a execução é de R$ 2.049.779,69, com recursos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, dentro da dotação destinada à manutenção das atividades do Ensino Fundamental.

Prazo de oito meses

A vigência do contrato será de oito meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação conforme as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas para licitações e contratos administrativos.

O documento também prevê que a parte que causar prejuízo à outra em razão do descumprimento das obrigações assumidas deverá reparar os danos, conforme a legislação vigente.

O contrato foi assinado em 14 de setembro de 2026, em Deodápolis. O extrato contratual não detalha, no documento publicado, quais ambientes da escola serão reformados ou o cronograma específico de execução de cada etapa da obra.