GLÓRIA DE DOURADOS: Padrasto é condenado a 80 anos por abusar de duas enteadas

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Glória de Dourados, obteve a condenação de um homem a 80 anos de prisão, em regime fechado, por crimes sexuais cometidos contra duas enteadas. Apesar da sentença, o réu poderá recorrer em liberdade.

Conforme o processo, os abusos começaram em 2007, quando uma das vítimas tinha sete anos, e continuaram até os 16. A segunda enteada passou a sofrer violência em 2012, aos nove anos, situação que persistiu até a maioridade.

Segundo os relatos, o padrasto aproveitava momentos em que a mãe das vítimas estava ausente ou em outro cômodo da residência para cometer os crimes. Ele também ameaçava matar as enteadas, a mãe e os irmãos caso os abusos fossem denunciados. 

Durante o processo, o acusado negou as acusações e alegou desentendimentos familiares, influência de terceiros e episódios de perda de memória associados ao consumo de álcool e medicamentos.

Entretanto, a Justiça considerou consistentes os depoimentos das vítimas, corroborados por testemunhas, boletins de ocorrência, documentos do Conselho Tutelar e relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A sentença estabeleceu quatro penas de 20 anos de reclusão, totalizando 80 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado. A relação de parentesco por afinidade foi considerada para o aumento das penas.

Além da condenação criminal, o homem deverá pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a cada vítima, totalizando R$ 20 mil.

Mesmo com a pena aplicada, o magistrado autorizou o réu a recorrer em liberdade, por entender que não estavam presentes os requisitos legais para a prisão cautelar.