IVINHEMA: MPMS participa de debate para fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema, participou da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e ampliar o diálogo entre instituições públicas e sociedade civil na construção de políticas voltadas à proteção da infância e da adolescência.

Realizada no auditório da Câmara Municipal, a conferência foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Ivinhema, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Representando o MPMS, o promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki participou do encontro, que teve como objetivo principal constituir um espaço de diálogo, de avaliação das políticas públicas e de apresentação de propostas para o aprimoramento da rede de proteção à criança e ao adolescente. Para ele, abrir a discussão com a sociedade proporciona um conhecimento mais preciso das necessidades da infância.

“É muito importante a discussão de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em um espaço democrático como as conferências municipais. A possibilidade de o próprio público-alvo se reunir, debater e dizer o que quer é um ato de cidadania, que deve começar a ser desenvolvida desde a infância. A Promotoria de infância também participa para saber e conhecer o que a população pensa, quer e necessita como política pública voltada à infância e juventude.”

Entre os temas debatidos estiveram o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a promoção da convivência familiar e comunitária, a prevenção e o enfrentamento das violências, a erradicação do trabalho infantil, a proteção de adolescentes no trabalho e o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

O evento também contou com apresentações culturais, palestra e atividades em grupos, que possibilitaram a construção coletiva de propostas para aprimoramento efetivo da rede de proteção.

Ao final, foram eleitos delegados e definidas as propostas que serão encaminhadas à etapa estadual da conferência.

A participação do Ministério Público em espaços de discussão como esse reforça a importância da atuação integrada entre as instituições e a sociedade na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas e o fortalecimento dos mecanismos de prevenção e proteção.